SHOPPING CENTER NORTE. JUSTIÇA REFORMA E CASSA LIMINAR QUE PERMITIA O FUNCIONAMENTO.

Justiça cassa liminar e manda fechar shopping Center Norte

EVANDRO SPINELLIDE SÃO PAULO

A Justiça de São Paulo cassou a liminar que mantinha aberto o shopping Center Norte (zona norte de SP), e o estabelecimento pode ser fechado devido ao risco de explosão causado pela presença de gás metano no subsolo. Na manhã desta terça-feira, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), disse que daria novo prazo ao centro de compras, caso a liminar (decisão temporária) fosse derrubada, mas não determinou de quanto seria.

A prefeitura entrou na segunda-feira (3) com recurso na Justiça contra a liminar que mantinha o shopping aberto. Tanto a decisão de manter o estabelecimento funcionando quanto a de derrubar a liminar são do juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.

Na nova decisão, o juiz extinguiu o processo por considerar que o instrumento do mandado de segurança não é adequado para o caso. Para questionar a sentença, o Center Norte precisaria entrar com uma nova ação na Justiça.

"Nessa circunstância, forçoso concluir que a ação mandamental não reúne condições de procedência, cabendo ao impetrante, se querendo, buscar a tutela de seus interesses, por outra via judicial", diz a sentença.

FECHAMENTO

O impasse quanto aos funcionamento do shopping começou no último dia 26, quando a prefeitura multou o centro de compras em R$ 2 milhões e ordenou o fechamento em 72 horas, caso o shopping não cumprisse as exigências da Cetesb para drenar o gás de suas dependências.

Dois dias depois, o shopping firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público, se comprometendo a instalar oito novos drenos de gás em 20 dias. A prefeitura, no entanto, afirmou que a iniciativa era "insuficiente".

Na quinta-feira (29), a Justiça concedeu liminar para manter o Center Norte aberto. Mas na sexta (30), a Cetesb (órgão ambiental paulista) decidiu manter a multa diária de R$ 17.450 ao shopping, aplicada desde o dia 19 de setembro, por ainda não ter atendido às exigências feitas para instalação e operação do sistema de drenos.

No sábado (1), a prefeitura disse que a Procuradoria Geral do Município iria mover recursopara derrubar a liminar que permitiu ao shopping continuar aberto.

	Robson Ventura/Folhapress
	Novo dreno para retirada de gás metano foi instalado ontem no subsolo do shopping Center Norte, em SP

CONTAMINAÇÃO

O Center Norte foi construído sobre um antigo lixão, onde há atualmente altas concentrações do gás metano, que é inflamável. Para a Cetesb, há risco de explosões.

O órgão informou que, durante inspeção feita dia 30 no shopping, constatou a instalação de dois drenos de extração de gases que ainda não estão operando e mais três em fase de preparação para instalação. No total, o shopping prevê a instalação inicial de nove drenos.

Segundo a Cetesb, a vistoria encontrou "índices de inflamabilidade" --acima de 5% de metano-- em sete pontos do shopping. Outros nove pontos tinham "potencial para migração do gás para o ambiente interno" e dois locais tinham pressão negativa, o que dificulta a intrusão de vapores, segundo a Cetesb.

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/985525-justica-cassa-liminar-e-manda-fechar-shopping-center-norte.shtml, acesso em 04.10.2011