quinta-feira, 12 de abril de 2012

ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E DIVÓRCIO DOS DONOS.


Separamos. E agora, quem fica com o cachorro?

Casais contam como resolveram a guarda dos animais de estimação após o divórcio; projeto de lei busca regulamentar a situação

Após sete anos de casados, o jornalista Hermes Lorenzon Nunes e a mulher resolveram se separar. O divórcio foi amigável, sem processo judicial. Mas ainda tinham algo para resolver: com quem ficaria Wendy, a cadelinha da raça lhasa Apso que entrou na família no começo do casamento.

“Compramos a cachorrinha juntos. Decidimos sobre ela juntos. E quando nos separamos não quisemos abrir mão da convivência com a Wendy”, conta Hermes.

Para resolver a questão, o casal fez uma espécie de “guarda compartilhada” do animal de estimação. “Como os dois gostavam muito dela, resolvemos que cada um ficaria uma semana”. O ex-casal dividia, inclusive, as despesas. “Se comprava um saco de ração, quando a cachorrinha ia para a casa dela eu levava. Se tínhamos algum gasto, dividíamos”, contou.

Entretanto, a situação ficou um pouco complicada. Hermes mora em Florianópolis e a ex-mulher passou a viver em uma cidade há cerca de 40 quilômetros da capital catarinense. “Era distante. Às vezes estava chovendo, tinha algum problema para resolver e eu tinha que levar a Wendy para ela”, contou. Então, os dois decidiram que a cadelinha ficaria com cada um dos donos em intervalos de 15 dias. 

“Meu cachorro”

“Ficamos dois anos nesse esquema. Até que há cerca de dois meses ela se casou novamente e o atual marido tem um pit bull. Ela ficou com medo de que o cachorro machucasse a Wendy e me pediu para cuidar dela”. Apesar da distância, a ex-mulher de Hermes não quer perder o contato. “Ela me pediu para mandar fotos e notícias quando eu puder”, completa.

Com a também jornalista Carla Navarrete a situação foi parecida. Depois de três anos de união estável, ela e o marido decidiram se separar. Mas o Antônio, um golden retriever, já fazia parte da família. 

“Decidimos tudo junto. Desde a escolha, até a compra. Como ele tem pedigree, foi registrado com o nome dos dois”, conta Carla. Por isso, eles também decidiram por uma “espécie de guarda compartilhada”. Ela ficava com o cachorro durante os finais de semana e o ex-marido, que é autônomo e tem mais tempo para cuidar do animal, ficava durante a semana.

Os dois também continuaram a dividir as despesas e os cuidados. Os três – Carla, o ex e Antônio – nunca tiveram problemas com essa divisão. “O fato de os dois amarem muito o cachorro nos ajuda a manter um bom relacionamento. A gente tem algo em conjunto, como se fosse um filho mesmo”.

Há pouco tempo Carla teve que se mudar para Minas Gerais e Antônio ficou. Mas ela não esqueceu o amor por ele. “Continua sendo o meu cachorro”, afirmou.

Projeto de Lei

Nem todos os casos são amigáveis como os de Carla e Hermes. Para evitar que a briga se estenda e ajudar que o animal continue em contato com os donos, um projeto de lei segue em tramitação na Câmara.

Proposto pelo deputado federal Marco Aurélio Ubiali (PSB-SP) e com Ricardo Tripoli (PSDB-SP) como relator, o projeto de lei 1058/2011 foi aprovado por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no último dia 28. 

Pelo texto, alterado pelo relator, quando não houver acordo entre o casal, caberá ao juiz definir a guarda. A decisão levará em consideração o ambiente disponível para morada do animal, a disponibilidade de tempo e as condições oferecidas para cuidado com o bicho, bem como o grau de afinidade com o animal. A proposta conta com amplo apoio de defensores dos direitos dos animais, segundo informou a assessoria de Tripoli.

Tramitação 

“O animal que convive há mais de um, dois, três anos cria uma cumplicidade com o ser humano. A partir do momento que você disciplina, por meio de uma legislação específica, facilita para que haja uma guarda compartilhada, por exemplo, desse animal”, explicou o relator do projeto.

A proposta segue agora para análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e em seguida para o Senado Federal. Enquanto a lei não é aprovada, cabe ao casal decidir a melhor forma de dividir as tarefas e os momentos. Pois, para a maioria, o animal de estimação é realmente um membro da família.

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