terça-feira, 30 de agosto de 2011

ADVOGADOS SÃO DENUNCIADOS POR DESVIAR DINHEIRO EM AÇÕES DE INVENTÁRIO.


Advogados e filhos denunciados por desviar dinheiro de conta bancária de uma morta

Além dos advogados e dos três filhos, foram denunciados um ex-assessor da 2ª Vara de Órfãos e sucessões de Vitória e mais 4 pessoas

30/08/2011 - 18h30 - Atualizado em 30/08/2011 - 18h30
gazeta online


O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) denunciou dez pessoas, entre eles um assessor de juiz de direito e um casal de advogados Wilde Moraes e Marly Déia Bassetti Moraes e os três filhos, pela prática dos crimes de formação de quadrilha e peculato. Dois dos denunciados vão responder também pelo crime de falsificação de documento público. A família atuou num esquema de falsificação de alvarás judiciais para desviar dinheiro de contas bancárias na Caixa Econômica Federal em nome do espólio de uma pessoa já falecida. Parte da quadrilha atuava dentro da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Vitória.  

A denúncia, de autoria do procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, foi ajuizada no dia 12 de agosto e recebida no último dia 18. Segundo a denúncia, dois integrantes da quadrilha combinaram que o assessor jurídico deveria "ficar atento" aos processos de inventário que chegassem à 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Vitória para detectar em quais seria possível cometer fraudes sem levantar suspeitas do juiz Carlos Roberto Amorim. Uma outra pessoa ficou responsável por cooptar "laranjas" para o esquema, que atuariam emprestando as contas bancárias para a transferência dos valores a serem desviados. Em troca, os três recebiam pagamentos em dinheiro por terem posto as contas à disposição do bando, conforme aponta o Ministério Público Federal.

A denúncia

Entre junho e julho de 2008, foram  falsificados três alvarás judiciais, sendo que em dois deles houve também a falsificação da assinatura do juiz titular da Vara, que foi arrolado pelo MPF/ES como testemunha de acusação. Com os alvarás em mãos, eles desviaram R$ 400 mil de três contas do espólio da falecida na Caixa Econômica Federal.


Para que a fraude fosse possível, apurou o MPF, dois dos dez criminosos denunciados interceptaram um ofício da Caixa para impedir que o juiz do caso tomasse conhecimento da existência do dinheiro. Em troca, eles falsificaram dois ofícios da empresa pública federal por meio dos quais informaram que o espólio de N.L.V. não possuía contas naquele estabelecimento bancário.

A maior parte do dinheiro em seguida foi para a conta de um dos advogados, que, por sua vez, realizou diversas transferências para as contas dos filhos e da mulher, também advogada. Eles atuavam no esquema também como "laranjas". Os membros da família do casal de advogados, portanto, estavam diretamente envolvidos nas fraudes, já que se beneficiaram diretamente do dinheiro desviado das contas do espólio de N.L.V.

Os dez envolvidos vão responder na Justiça pela prática dos crimes de formação de quadrilha, com pena de até três anos de cadeia, e por peculato, que pode resultar em até doze anos de prisão. Os dois que determinaram ao assessor jurídico que ficasse atento aos processos de inventário vão responder ainda por falsificação de documento público, o que pode resultar em até mais seis anos de cadeia. 
As informações foram repassadas pela assessoria do Ministério Público Federal. A reportagem tentou localizar os advogados denunciados, mas não obteve sucesso na noite desta terça-feira. 

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